Eleições legislativas argentinas: a paridade à prova

Neste domingo (12) acontecem as eleições legislativas na Argentina e a paridade de gênero será colocada à prova.

Neste domingo (14) acontecem as eleições legislativas na Argentina para eleger o equivalente aos cargos de deputado federal e de senador no Brasil e em algumas províncias os cargos equivalentes aos de prefeitos, deputados estaduais e vereadores. Diferente do que acontece por aqui, esse não é o único pleito obrigatório na jornada eleitoral, em setembro houveram as PASO, eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias, em que foram escolhidos os candidatos e as listas que representarão cada Frente.

As primárias servem como um referendo para o governo e principalmente um termômetro eleitoral do que será visto nas eleições do domingo: O bloco governista (peronista, ou kirchnerista,) Frente de Todos, perdeu significativo espaço para o bloco da oposição, o Juntos por el Cambio, ao mesmo tempo em que novas figuras radicais, como o partido de extrema direita Liberdade Avanza, pode pela primeira vez ocupar duas cadeiras do Congresso.

As primárias também expuseram o número reduzido de listas eleitorais encabeçadas por mulheres, o que pode frear o avanço do número de representantes mulheres no Congresso argentino mesmo com a lei de paridade de gênero nas listas legislativas aprovada em 2017.  

Peraí que a gente te explica: a escolha dos candidatos na Argentina acontece através de uma listas fechadas apresentadas pelos partidos. O cidadão deve escolher a lista que deseja (de acordo com a disposição de seu candidato ou candidata na lista) e o voto é contabilizado para a lista. Como o sistema é proporcional (assim como no Brasil) os votos são distribuídos ao longo dessa lista e os candidatos(as) são eleitos(as) de acordo com a ordem em que aparecem na lista. Desde 2017, é obrigatório que 50% das listas apresentadas pelos partidos sejam compostas por mulheres e que as listas sejam intercaladas entre homens e mulheres. Porém, como a maioria dos partidos conseguem eleger apenas os primeiros nomes dessas listas, se elas forem encaradas apenas por homens, mais homens serão eleitos, e aí está o obstáculo para de fato compor um congresso paritário mesmo com os dispositivos para a inclusão de mulheres previstos na lei. 

Mulheres no legislativo argentino e os avanços nas pautas de gênero

Nos últimos anos a Argentina teve conquistas impressionantes em termos de leis para a igualdade de gênero – falamos mais sobre o caminho até a aprovação dessas leis em outro texto do blog – isso se deve não apenas a composição de em média  40% de mulheres tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado mas também à quantidade de legisladoras feministas (ou com compromisso de gênero) entre as mulheres eleitas.

No entanto, parece que outra vez, as leis de cota chegaram ao seu limite, ou seja, a perspectiva de um legislativo com 50% de homens e 50% de mulheres foi freada pelas condições eleitorais e partidárias que ainda priorizam candidatos homens para encabeçar as listas, como explica Anália Chumpitaz, médica indígena candidata a concejala na cidade de Rosário, “as listas lideradas por homens são um teto para a representação de mulheres e principalmente para a representação de mulher indígenas e diversas. Nessas eleições precisamos ir além do feminismo branco e lutar pela intersecionalidade”.

Mesmo com esse cenário, as candidatas mulheres argentinas seguem buscando espaço para ocupar com uma presença ainda mais contundente os espaços de poder do país e continuar ampliando os direitos das mulheres indígenas, afro-argentinas e transexuais. 

Essa é a visão de Caren Tepp, concejala da cidadede Rosario e integrante da primeira lista composta 100% por mulheres nas eleições de 2017:  “Estamos distantes de estarmos cômodas, o desafio é não criar um feminismo de Estado mas seguir na luta por uma agenda popular, removendo os obstáculos para que outras mulheres não cis, brancas e de classe alta, possam também ocuparem o poder”.

A pauta da representação trans é um desafio que eleva o patamar de atuação das políticas feministas, apesar de este ano o Estado argentino haver avançado na implementação de cotas para pessoas trans no serviço público e no reconhecimento do documento de identidade não binário, a representação das mulheres trans ainda não é significativa nos espaços legislativos.

Pamela Rocchi, candidata a presidenta comunal  em Alcorta, Santa Fe (algo similar à prefeitura das comunas agrárias no país), destaca que a luta trans precisa estar na agenda, e não apenas na moda: “muitas vezes somos importantes para a foto e nos outros 364 dias nos esquecem (…) o desafio do feminismo argentino é abraçar também as diversidades e garantir que todas cheguem ao poder, isso é despatriarcalizar”.

Leave a Reply

Assine nossa newsletter sobre inovação política