Falar sobre HIV e AIDS não é só falar sobre vírus, doenças e sintomas. É falar também de estigmas e preconceitos, tabus e solidão. Dados da ONU apontam que no Brasil em 2021, pelo menos 5 pessoas foram infectadas pelo vírus HIV a cada 1 hora. Relatórios da UNAIDS apontam que dentre os países latino-americanos e caribenhos, o Brasil é o que possui maior número de meninas e mulheres infectadas com HIV: 330 mil casos. Muitas instituições ligadas a esta causa apontam a necessidade de tratar a AIDS e o HIV como pauta de direitos humanos. Você sabe o porquê? Continue a leitura e descubra!
AIDS, HIV e o preconceito
HIV e AIDS não são a mesma coisa. O HIV (sigla em inglês que significa vírus da imunodeficiência humana) é o vírus que causa a AIDS. Nem todas as pessoas portadoras do HIV desenvolvem a AIDS (sigla em inglês que significa síndrome de imunodeficiência adquirida). No vídeo abaixo, o ativista Gabriel Estrela explica mais sobre a diferença entre HIV e AIDS:
O dia 01 de dezembro foi escolhido para ser o Dia Mundial de Combate à AIDS pois em 1988, nessa mesma data agências da ONU, governos e demais grupos da sociedade civil se reuniram para discutir saúde no âmbito global e para elaborar campanhas de conscientização, mobilizar arrecadação de fundos para pesquisas sobre o vírus HIV e sobre a AIDS.
A década de 1980 foi marcada pela epidemia de HIV e pela explosão de casos de AIDS. Com a epidemia veio também uma sequência de preconceitos e tabus – que até os dias atuais estigmatizam populações minorizadas. Para se ter uma ideia, no princípio o HIV tinha outro nome: Doença dos 5 H’s (homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos – pessoas usuárias de heroína injetável – e hookers – profissionais do sexo em inglês). Por conta desses marcadores, pessoas que não faziam parte destes grupos não se protegiam ou não davam a devida atenção. O resultado disso foi um incontável número de pessoas contaminadas com HIV, desenvolvendo AIDS sem serem testadas e, por tabela, sem fazer o devido tratamento.
Dados da ONU apontam que entre os anos 1980 e 1990, cerca de 30 milhões de pessoas no mundo morreram em decorrência da Aids. Nesse período, cerca de 75 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus HIV. Relatos de profissionais de saúde da época mostram que o diagnóstico de AIDS era como um alerta de que a morte estava próxima e isso causou desespero em muitos pacientes
“Vi duas ou três pessoas se suicidando, correndo e se jogando da janela do hospital, passando na frente dos médicos, porque era uma vida totalmente sem esperança”, lembrou a doutora Gloria Brunetti, infectologista. “Bem no início a gente não sabia o que causava. Não tinha informação nenhuma. Minha mãe tinha medo que o HIV fosse transmitido por mosquito! Jornais publicavam: ‘A peste gay ataca’. No melhor dos casos o prognóstico de sobrevivência era de 12,15 meses, não havia tratamento nenhum. A gente só conseguia fazer medidas paliativas, tratando infecções. Eu cheguei a perder 100 pacientes em um ano. Havia um médico no hospital apenas responsável por fazer atestados de óbito.”
Trecho extraído do portal Lado Bi
HIV e AIDS como pautas de direitos humanos
Além dos estigmas preconceituosos em torno do HIV e da AIDS, existem outros fatores que contribuem para que essa não seja uma pauta somente do âmbito da saúde. Atualmente, o Brasil possui 960 mil pessoas infectadas com HIV e o relatório da UNAIDS mostra que as vulnerabilidades sociais – como o racismo e a lgbtfobia – fazem com que pessoas negras e homens que fazem sexo com outros homens, por exemplo, estejam no topo do percentual de pessoas infectadas no Brasil. Vale ressaltar que qualquer pessoa pode ser infectada com o HIV mas alguns grupos sociais podem estar mais expostos ao vírus em virtude dos aspectos sociais.
Para se ter uma ideia, entre 2010 e 2020, o número de pessoas brancas infectadas caiu 9,8%, já entre pessoas negras esse percentual cresceu 12,9%. O número de óbitos por AIDS também cresceu entre a população negra no Brasil: 10%. Os dados são do Ministério da Saúde.
Todos os anos, a UNAIDS elege um tema para falar sobre AIDS durante o #DezembroVermelho. Em 2022, o tema escolhido foi EQUIDADE JÁ!, para que a sociedade, instituições e governos busquem formas de combater as desigualdades sociais que ainda fazem da AIDS uma ameaça à saúde pública. Na América Latina, as mortes por AIDS tiveram uma queda de 8% entre 2010 e 2019. Porém, o número de pessoas infectadas por HIV aumentou em 21%.
Por tudo isso, não é eficiente pensar em políticas públicas voltadas para pessoas portadoras do HIV e da AIDS ignorando os demais fatores que interferem no dia-a-dia dessas pessoas. Não é possível pensar em políticas públicas para essa pauta sem pensar em ações de Direitos Humanos. Para além das questões de saúde – como acesso a medicações, consultas médicas e exames -, é preciso pensar em formas de enfrentar as desigualdades sociais que ainda fazem da AIDS (e do HIV, consequentemente) uma doença carregada de preconceitos que afastam as pessoas na busca por prevenção e tratamento.
O Brasil na luta contra a AIDS
Através do Sistema Único de Saúde (SUS), qualquer pessoa que tenha sintomas suspeitos pode fazer o teste para identificar se está infectada ou não com o vírus HIV. É também através do SUS que as pessoas no Brasil têm acesso ao PreP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), um medicamento usado para evitar a infecção pelo HIV após uma exposição ao vírus. Em dezembro de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei nº 9313/96, que torna responsabilidade do Estado Brasileiro a distribuição gratuita dos medicamentos a todas as pessoas portadoras do HIV e pacientes com AIDS.
Outra ação importante foi a criação do Programa Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde. Graças a esse programa, havia campanhas frequentes voltadas para a conscientização sobre o HIV e a AIDS, dentre outras ações. Porém, entre 2019 e 2022, várias dessas ações que faziam do Brasil um país modelo na forma de lidar com o HIV e a Aids tem sido desmontadas com cortes orçamentários e até mesmo, posturas preconceituosas por parte do governo federal. As testagens de HIV tiveram quedas em virtude do baixo incentivo a prevenção e este programa tão importante deixou de ser um departamento dentro do Ministério da Saúde e ganhou outro nome: Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
A negligência do governo federal diante dessa questão torna ainda mais vulnerável às populações minorizadas e também entre jovens no Brasil. Entre 2010 e 2020, o número de jovens entre 15 e 24 anos com AIDS aumentou 29%.
Sem conscientização, sem enfrentamento às desigualdades sociais não é possível lidar com o HIV e a AIDS. O Brasil já mostrou ao mundo que é possível cuidar dessa questão com responsabilidade e eficiência. Que o próximo governo não negligencie essa pauta!
