Em um sistema político justo e igualitário as pessoas devem estar representadas no poder por gente semelhante a elas em termos de origem social, cultural, racial ou gênero. A representatividade, portanto, é um princípio fundamental em uma democracia, garantindo que a multiplicidade de vozes e perspectivas da população seja ouvida e levada em consideração no processo de governança.
Se há diversidade no governo e no parlamento, maiores são as chances de serem criadas políticas públicas inovadoras e que abordem os problemas reais enfrentados por diferentes grupos da população – como, por exemplo, as voltadas à igualdade de gênero e ao combate ao racismo.
Quando um sistema político não representa todos os grupos sociais e não trabalha em prol do bem comum, é necessário repensar suas bases e reimaginá-lo. É por isso que a representatividade é um dos pilares da imaginação política (temos um texto que explica detalhadamente esse conceito. Acesse!)
No Brasil, considerando a diversidade da população, a busca pela representatividade é urgente. Mulheres, pessoas negras e indígenas são, historicamente, sub-representados ou até mesmo excluídas da participação política, dificultando o avanço de políticas públicas capazes de atender às necessidades desses grupos.
“O fortalecimento da democracia se dá, acima de tudo, a partir da participação dos diversos atores que a compõem. Cada pessoa importa. Mais do que defender a democracia, temos que ampliá-la e mudar sua estética – para que tenha, de uma vez por todas, a cara do Brasil”, diz Ingrid Farias, coordenadora do programa +Representatividade, do Instituto Update.
Há avanços: temos, no Brasil, cada vez mais vemos representantes de grupos minorizados eleitos para cargos eletivos, além de o novo governo federal ter nomeado, para seus 37 ministérios, onze mulheres e dez pessoas autodeclaradas negras. Mas ainda é muito pouco. A política brasileira segue dominada por uma elite branca e masculina.
Por um Brasil que se represente
O programa +Representatividade realiza desde 2020 pesquisas constantes para aprofundar a compreensão das preferências e das motivações dos eleitores. Em 2022, o levantamento mostrou que que brasileiros e brasileiras manifestam preferir votar em candidatas mulheres (62%) e pessoas não brancas (79%, sendo 51% negras e 28% indígenas), embora, no fim, estejam mais propensos a votar em quem já teve mandato – homens brancos em sua maioria.
Por que isso acontece? Segundo Beatriz Della Costa, codiretora e cofundadora do Instituto Update, o movimento da sociedade é essencial, mas não dá conta de fazer a mudança sozinho. “Marcos jurídicos são fundamentais para transformar novos paradigmas em políticas públicas. Precisamos de cotas. Precisamos da paridade de gênero instituída nos Três Poderes. Precisamos de fiscalização para que, por exemplo, as verbas do financiamento de campanhas cheguem a quem são de direito.”
Hoje, apenas 17,7% das cadeiras do Congresso brasileiro são ocupadas por mulheres, colocando o país na última colocação no que se refere à representatividade feminina na política em toda a América Latina. E isso se dá mesmo depois de 30 anos da existência das cotas que reservam 30% das candidaturas para as mulheres.
“Faltam no Brasil mecanismos que garantam a competitividade das candidaturas femininas, como no Chile; ou leis que exijam o cumprimento estrito das regras, como no México. O Brasil também está atrasado com relação a proporção de candidaturas que reserva para mulheres: Muitos países da região – como Argentina, Costa Rica e Bolívia – já têm leis de paridade, que definem que 50% das candidatas devem ser mulheres”, explicam Débora Tomé e Malu Gato, coordenadoras da pesquisa +Representatividade. “As mulheres já estão bastante empoderadas. O problema está muito mais nas regras do jogo, que continuam mantendo seu viés de gênero e prejudicando a entrada de mais e diversas mulheres na política institucional”, completam.
Beatriz Della Costa reforça ainda a necessidade de que haja um comprometimento real dos partidos políticos em promover a diversidade em suas candidaturas. “Sem transformações nas estruturas e nas cúpulas partidárias, vamos continuar avançando a passos muito, muito lentos”, afirma.
Rompendo barreiras
Para possibilitar o enfrentamento das barreiras de acesso e a resiliência na política institucional, o +Representatividade também desenvolve intercâmbios, formações e mentorias para iniciativas suprapartidárias de apoio a candidaturas de pessoas negras e indígenas, prioritariamente de mulheres, a partir de uma agenda antirracista e progressista. A proposta é oferecer conteúdos e capacitações para equipes de campanhas e mandatos políticos diversos e inovadores, acelerando a curva de aprendizagem desses profissionais.
Vale destacar que a representatividade não se limita apenas à presença física de grupos minoritários em posições de poder. É necessário também que essas pessoas tenham a liberdade e os meios para expressar suas opiniões e defender seus interesses de forma efetiva, sem sofrer discriminação ou marginalização – como a violência política de gênero. A representatividade verdadeira só pode ser alcançada quando as pessoas têm igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para participar plenamente da vida política e social.
Para mergulhar nesse tema e nessa causa, acesse o site do +Representatividade e conheça nossas pesquisas e projetos. O Instituto Update também é parceiro da Im.pulsa, comunidade de aprendizagem política aberta e gratuita para inspirar, treinar e conectar mulheres em toda a América Latina. E, se o assunto é mulheres na política, o estudo e série Eleitas mostra a potência da representatividade feminina na América Latina.
Vamos juntos fortalecer a representatividade no Brasil! Deixe aqui seu comentário e compartilhe este conteúdo em suas redes sociais.
