Em muitos casos, para que haja mudanças de verdade na representatividade, só existe um caminho: reformas eleitorais que sejam realizadas pensando nisso. A pesquisa Mais Representatividade – Reformas Eleitorais fez um vasto levantamento de informações em vários países latino-americanos para entender melhor como isso funciona. De acordo com a pesquisa, cerca de 265 reformas eleitorais já foram realizadas na América Latina apenas nas últimas 5 décadas. Nem todas elas tinham o objetivo único de ampliar a representatividade – algumas aconteceram, inclusive, para proteger interesses de quem se beneficia com a não representatividade de grupos marginalizados na política. Outras, entretanto, aconteceram para promover melhorias nos processos eleitorais.
Mas, que exemplos o Brasil tem para seguir? Continue a leitura para conhecer a situação de outros países latino-americanos.
Argentina e as reformas eleitorais em prol das cotas de gênero
Pioneira latino-americana na adoção de cotas de gênero, a Argentina deu esse passo importante em 1991, para que mais mulheres pudessem ser eleitas a cargos nas esferas de poder. Outro dado importante é que a Argentina adotou o sistema de representação proporcional de lista fechada. Neste tipo de sistema, listas preordenadas de candidatos e candidatas são apresentadas pelos partidos para que os eleitores possam votar. O voto não é individual e, sim, destinado às listas apresentadas. Você pode saber mais sobre esse sistema ao clicar aqui. Mais que isso: os nomes são intercalados nas listas, entre homens e mulheres.
Para se ter uma ideia, em 2019 cerca de 39% do Senado argentino era composto por mulheres. Já na Câmara dos Deputados, cerca de 42% do parlamento era composto por mulheres argentinas. No mesmo ano, as mulheres brasileiras representavam 15% do Senado Federal e 16% da Câmara dos Deputados no Brasil. Os dados são da Gênero e Número.
E depois da Argentina, que países seguiram com reformas eleitorais?
De 1991 para cá, vários países latino-americanos viveram reformas eleitorais voltadas para o crescimento da representatividade política de grupos sub-representados. Até 2022, a Guatemala era o único país sem nenhuma cota de gênero. Os demais passaram por várias revisões de seus respectivos sistemas eleitorais.
A pesquisa Mais Representatividade – Reformas Eleitorais aponta que países como México e Peru obrigam os partidos a incluir candidaturas indígenas em suas listas. Além disso, no Peru, cerca de 20% das candidaturas são reservados aos jovens menores de 25 anos. Na Colômbia, há também incentivos para candidaturas de jovens. Cerca de 5% dos fundos de campanha são transferidos aos partidos que elegem candidatos jovens. As candidaturas jovens também são incentivadas no Equador. Lá, uma parte dos fundos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais são aplicados em treinamentos para candidatos e candidatas jovens.
Países como Bolívia, Colômbia e Equador também promoveram reformas eleitorais para que haja vagas em suas casas legislativas para candidatos e candidatas indígenas.
Quais os resultados obtidos com tais reformas?
Dos 20 países do mundo com maior representação feminina no poder Legislativo, oito são latino-americanos. Dentre eles estão Bolívia, Costa Rica e México. Além disso, as leis de paridade de gênero já são uma realidade em alguns deles, como Equador, Bolívia e México, por exemplo, que tiveram a lei de paridade incorporada às suas constituições.
Políticas como reservas de vagas e estabelecimento de uma ordem para as candidatas mulheres aparecerem nas listas são algumas das ações que fizeram a diferença neste processo de mudança em prol do crescimento da representatividade política de grupos sub-representados.
Há ainda um longo caminho a percorrer, mas alguns países já estão trilhando essa jornada tão importante para a política latino-americana.
Sobre a pesquisa Mais Representatividade
Esta é uma série de pesquisas realizadas pelo Instituto Update que tem como principal objetivo a identificação de obstáculos e oportunidades para a representação de grupos sub-representados, investigando o papel das iniciativas eleitorais não-partidárias, partidos, lideranças da sociedade civil, ativistas e o eleitorado nesta agenda. Para ler as pesquisas, clique aqui.
