As eleições deste ano estão pautadas, até o momento, por candidaturas estratégicas para a garantia e manutenção de direitos de populações minorizadas. Várias lideranças e coletivos LGBTQIAP+ buscam em suas candidaturas a chance de se eleger e assim, ampliar a luta e defesa desta população. E por que isso é importante? Vem com a gente entender melhor esse cenário!
LGBTQIAP+ nos espaços políticos e de poder: o que foi conquistado até o momento
Não é de hoje que existem esforços para tornar o cenário político-eleitoral mais diverso e representativo tal qual se espera de uma democracia representativa. Desde os primórdios da história brasileira, homens brancos cisgêneros e heterossexuais estão presentes na política de nosso país. É também esse perfil de boa parte dos políticos que defendem pautas conservadoras, pautas estas que vão na contramão dos direitos de minorias sociais como a população LGBTQIAP+.
Para se ter uma ideia do quão cisgênera e masculina é a política no Brasil, o Senado Federal teve seu primeiro banheiro feminino em 2016. O senador Fabiano Contarato é o único parlamentar LGBT+ da casa e o único dentre 4 candidatos LGBT+’s a serem eleitos em 2018 ao Senado. Contarato é também o primeiro homem gay a se eleger como senador na história do país.
A pesquisa #VoteLGBT aponta que em 2018, o Brasil teve 57 candidaturas LGBTQIAP+ para a Câmara dos Deputados. Destes, apenas 4 foram eleitas. Em 2018, Fátima Bezerra (RN) e Eduardo Leite (RS) foram os LGBT+ eleitos para o governo de seus respectivos estados. Até o momento, São Paulo é o estado com maior número de pré-candidaturas LGBTQIAP+: 19.
A pesquisa Voto Com Orgulho aponta que além de São Paulo, o Paraná possui também 19 pré-candidaturas, seguidos por Minas Gerais (15) e Rio de Janeiro (14). Na disputa para as assembleias legislativas, a pesquisa aponta que existem 79 pré-candidaturas. A estimativa é que 36 candidaturas lgbt’s concorram às vagas da Câmara dos Deputados. Para o governo estadual, existem duas pré-candidaturas: uma no Paraná e a outra no Distrito Federal.
Até o momento, não temos nenhuma parlamentar travesti ou trans na Câmara dos Deputados. Além disso, somente em 2018 a Justiça Eleitoral reconheceu o nome social de pessoas trans nos títulos de eleitor.
O que precisa ser defendido pelos LGBTQIAP+?
O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIAP+ no mundo. Esse triste dado é confirmado pelo dossiê Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, apresentado em maio de 2022. É o quarto ano consecutivo que o Brasil aparece no topo deste ranking e isso gera preocupação, temor e a urgência em defender a vida dessa população. Essa defesa vem com a criação de políticas públicas – que estão sob constante ameaça diante de um congresso nacional majoritariamente heteronormativo e conservador.
O dossiê aponta que em 2021 foram 316 LGBTS mortos no Brasil e que em 2020 esse número foi menor, mas isso não é motivo para comemorar. O dossiê aponta que a pandemia e o fortalecimento de discursos de ódio fez com que essa população se escondesse ou procurasse no anonimato algum tipo de proteção. Travestis e mulheres trans são as maiores vítimas da lgbtfobia no Brasil.
Políticas públicas voltadas para a saúde – física e mental – e o bem estar desta população é o que está em jogo e é o que mobiliza lideranças no país todo a disputar as eleições deste ano. E é importante que cada um de nós contribua com essa causa.
Recentemente, o TRF-1 desobrigou o IBGE a incluir pautas de identidade de gênero no Censo 2022 e isso torna ainda mais difícil o mapeamento desta população, bem como as suas demandas e necessidades. Os dados do Censo são fundamentais para implementação de políticas públicas, pois são eles que norteiam essas ações e ajudam os parlamentares a identificar a urgência das mesmas. São os dados do Censo que mostram quem são as pessoas que necessitam dessas políticas. Note que a maior parte dos dados obtidos aqui são de iniciativas dos movimentos LGBTQIAP+ e isso diz muito sobre a maneira como o Brasil tem lidado com essa questão.
Quero apoiar. Por onde começo?
Independente se você é ou não parte da população LGBTQIAP+, manter os olhos atentos a estas pautas é fundamental. Afinal, estamos diante de algo que nos atinge enquanto sociedade, enquanto grupo. Por isso, pra você que quer apoiar as candidaturas LGBTQIAP+, segue a lista do que você pode fazer em prol da causa:
1 – Antes de votar, conheça as propostas!
Sim, é importante saber quais são as propostas de cada candidatura antes de confirmar o voto na urna eletrônica. O seu candidato tem propostas de criação de políticas públicas para a população LGBT do seu estado? Sua candidata tem falado sobre isso durante a campanha? Que candidates da sua região estão alinhades com essa pauta? Conheça as propostas dessas pessoas e façamos do nosso voto um aliado importante contra a lgbtfobia.
2 – Escute e conheça as pessoas LGBT’s
Quantas pessoas no seu ciclo social são LGBT’s? Já parou pra pensar nisso? Em momentos como este em que vivemos é urgente e muito necessário entender quais são os anseios desta população. Escute as experiências de suas amizades LGBT’s, busque ler mais sobre as pautas e lutas. Ah, siga criadores de conteúdo que falem desse tema com responsabilidade e respeito.
3 – Conheça e apoie projetos que defendam a população LGBTQIAP+
Existem vários projetos, associações e coletivos que promovem ações em defesa da população LGBT São iniciativas que precisam de apoio constante pois o trabalho não para. Coletivos como a CasaUm (SP), CasaNem! (RJ), TransVest (MG), são algumas das muitas iniciativas que precisam de apoio. Muitos destes coletivos trabalham na promoção de educação, formação profissional, saúde e até acolhida de LGBT’s em situação de rua.
Conhece algum coletivo ou iniciativa voltada para a população LGBTQIAP+? Deixe aqui nos comentários e vamos juntes fortalecer esse movimento.
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