Buscando identificar obstáculos e oportunidades para representação política de grupos marginalizados, em especial mulheres e pessoas negras, e entender o papel de iniciativas não partidárias de apoio a candidaturas, partidos e eleitoras/es nesse processo, o Instituto Update viabilizou a pesquisa +Representatividade.
O material combinou pesquisas de opinião, grupos focais e entrevistas em profundidade com candidatas e candidatos nas últimas eleições municipais, e oferece uma visão inédita sobre algumas ações que podem ajudar a viabilidade eleitoral de candidaturas de grupos sub representados.
O lançamento da pesquisa aconteceu no dia 02 de dezembro e reuniu as autoras do estudo, Malu Gatto e Débora Tomé (pesquisadoras no University College London e na Universidade Federal Fluminense – UFF), Thais Ferreira (vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL), Cristiano Rodrigues (pesquisador na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), Tulio Malaspina (diretor executivo do Instituto Update), com a mediação de Ingrid Farias (coordenadora de projetos do Instituto Update).
“Essa pesquisa nasce da necessidade de um momento político. De que a gente possa produzir narrativas, cenários sobre a participação política, sobre esse processo de ampliação da estética política. Da política também como uma coisa mais próxima das pessoas e menos distante do que ela é hoje,” analisa Ingrid Farias.
As coordenadoras da pesquisa, Malu Gato e Débora Tomé, apresentaram os principais pontos revelados pelo estudo, partindo de trajetórias políticas e fatores que potencialmente contribuem com as lacunas de representação – que se manifestam em especial como produto das ações de partidos e eleitoras/es durante processos de recrutamento de aspirantes a candidatas/os e nas campanhas eleitorais, quando pessoas de grupos distintos competem em condições desiguais.
O estudo se concentra sobretudo nas etapas de recrutamento de candidatas/os e campanhas eleitorais, trazendo uma análise direcionada aos principais fatores que dificultam o acesso e as possibilidades de eleição das pessoas de grupos marginalizados no Brasil.
Pluralidade de dados ajudam a compreender a sub-representação de grupos na política
Os dados são resultados de duas pesquisas de abrangência nacional realizadas entre setembro de 2020 e março de 2021, em parceria com o Datafolha e com a OpinionBox, cada uma com dois mil eleitores/as; dez grupos focais com pessoas em idade de votar em diferentes cidades brasileiras; entrevistas com 51 candidatas/os que pela primeira vez concorriam a cargos eletivos; além da aplicação de um questionário junto a 19 iniciativas de promoção de candidaturas.
“Eu costumo usar a palavra hercúlea para essa quantidade de dados que a gente conseguiu coletar para a pesquisa, o que nos permitiu ter uma visão muito ampla do cenário, do ecossistema, dessas iniciativas, mas também da diversidade de candidatas/os e toda essa questão da sub-representação,” avalia Débora Tomé.
Além de trazer um diagnóstico sobre padrões de gênero e raça nas candidaturas a cargos políticos no âmbito municipal; fatores que contribuem para a desigualdade nos processos de recrutamento; análise das maneiras pelas quais as demandas dos partidos e eleitoras/es influenciam a viabilidade eleitoral de candidaturas de mulheres, negras e negros e pessoas LGBTQI+; o estudo inclui recomendações práticas para promover a representação de grupos politicamente marginalizados.
Débora Tomé destacou duas grandes contribuições do trabalho: avaliar o papel dos diferentes atores, em todas as etapas de trajetória política, com foco em mais representatividade; e ser a primeira pesquisa a explorar em profundidade no Brasil o trabalho das iniciativas de incentivo a candidatas/os.
Um dos achados mais felizes do estudo é a constatação de que o eleitorado deseja a renovação política e se interessa pela diversidade, apoiando sistemas de cotas para grupos marginalizados e avaliando positivamente o trabalho de iniciativas não partidárias, em especial no que se refere ao treinamento de candidatas/os para ocupar cargos públicos.
Entretanto, há uma grande barreira ao aumento da representação de grupos marginalizados que é a dificuldade dos próprios partidos políticos na renovação de seus quadros.
“O papel dos partidos políticos é muito importante em incentivar essas candidaturas, mas as iniciativas independentes têm um papel estratégico nesse processo. Porque os partidos políticos tendem a não recrutar, a não ir muito além de seus grupos. As iniciativas têm um espaço muito importante em preencher uma lacuna. Ao oferecerem treinamentos para pessoas principalmente de grupos marginalizados – porque muitas dessas iniciativas têm foco em mulheres, em pessoas negras, em mulheres LGBTQI+ – aumentam a confiança dos participantes. Através das entrevistas conseguimos ver que muitas pessoas começam a se ver como mais qualificadas para se apresentarem como candidatas ao passarem por esses processos,” analisa Malu Gatto.
Mudanças estruturais e processos coletivos
Thais Ferreira, vereadora do Rio de Janeiro, declarou se ver reconhecida na pesquisa em relação à trajetória percorrida até se tornar candidata. Mulher preta, mãe, vereadora e linha de frente da Mãedata coletiva, sua primeira candidatura aconteceu em 2018, quando concorreu a deputada estadual, e contabilizou quase 25 mil votos. Em 2020, foi eleita vereadora.
“São muitas as iniciativas de apoio para ampliação da representatividade política, mas que infelizmente são desconhecidas pelas pessoas que mais precisam dessa mudança que a gente quer emplacar. Do tempo que tive contato com essas iniciativas, ou com essa rede que eu posso chamar de apoio, peguei pra mim a missão de compartilhar isso com mais pessoas.”
A vereadora destaca o grande desafio de materializar essa representatividade: “O apelo é pra que a gente pegue esse material tão bem construído – as pessoas que estão pensando na academia, nas ruas, nas redes e nas rodas – e todo mundo se mobilize junto pra fazer acontecer esse movimento de representatividade em cada vez mais proporção, cobrando os direitos que nos são devidos e também nos chamando à responsabilidade, pra que a gente perceba que quem decide nesse lugar somos nós. E que essa democracia, pra ser fortalecida, precisa também da participação e do controle de todo mundo. Principalmente de nós, pessoas mais interessadas nessa mudança.”
Cristiano Rodrigues, pesquisador em ciência política na UFMG, reconhece a importância da pesquisa para entender a sub-representatividade de grupos na política, e aponta que há espaço para algumas reflexões que vêm sendo conduzidas em pesquisas acadêmicas recentes, sobretudo sobre como o partido pode ser um elemento limitador da ascensão e da possibilidade de candidaturas viáveis de mulheres, e especialmente de mulheres negras. Ele aponta três preditores limitantes: candidatos que já ocupam cargos políticos, e por isso acabam tendo mais chance de se reeleger; pessoas que são membros de oligarquias políticas no poder há décadas; e o acesso desigual aos recursos.
“Tivemos uma alteração recente na reforma política aprovada pelo senado, no artigo 115, que diz que, para fins de distribuição, entre partidos políticos, dos recursos do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha, os votos dados às candidaturas de mulheres ou candidaturas de pessoas negras para a câmara de deputados nas eleições realizadas entre 2022 e 2030 serão contados em dobro. Essa medida é para incentivar os partidos a apresentarem um número maior de candidaturas negras e candidaturas de mulheres. É algo que nós vamos precisar observar na eleição do ano que vem pra ver se de fato vai ocorrer com legitimidade.”
Apontando o debate estrutural como de fundamental importância, ele destaca elementos que é preciso observar para melhorar e ampliar a participação de mulheres e pessoas negras nos partidos políticos: fortalecer e aprimorar a atual política de cotas e fortalecer mecanismos de controle dos partidos, para garantir a distribuição de recursos de forma adequada.
Iniciativas não partidárias de apoio à maior representatividade de grupos já são centenas no Brasil
Em 2015, o Instituto Update realizou um mapeamento que identificou algumas iniciavas de inovação política inspiradoras pela América Latina, como WikiPolitica (México), Partido de La Red (Argentina) e Revolución Democrática (Chile). Quem relembra esse movimento é Tulio Malaspina, diretor executivo do Instituto Update
“Eram basicamente diferentes formas de atuação ativista para conseguir chegar no poder institucional. E vimos ali uma coisa realmente inovadora, que estava criando um novo campo político e uma nova forma de se fazer ativismo aqui na América Latina. Começamos a procurar isso no Brasil, e em 2016 tivemos o Muitas, lá em Belo Horizonte, e a Bancada Ativista, aqui em São Paulo, iniciando, ainda de forma experimental, o que viria ser essa onda de iniciativas pró-diversidade apoiando esses grupos marginalizados da política. Em 2017 nascem Renova, Agora, Acredito, enfim, mais uma dezena de outras iniciativas,” relembra ele.
Em 2019 o Instituto Update promoveu um mapeamento dessas iniciativas no Brasil, e encontrou mais de uma centena delas, de uma grande diversidade de estratégias, públicos e formas de atuação.
“E todas já olhando para as eleições de 2020 e com uma potência gigantesca. O Brasil, de 2019 para 2020, se torna uma referência para esse movimento de colocar diferentes corpos, diferentes grupos, diferentes tipos de pessoas pra dentro da política.”
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