Quando se fala em paridade de gênero, estamos falando exatamente sobre o quê? Você sabe o que isso significa e os impactos que ela pode trazer para a nossa sociedade? Pra ficar por dentro desta pauta, continue a leitura!
Afinal, o que é essa tal de paridade?
Paridade significa semelhança, igualdade, similaridade. Para entender o conceito de paridade de gênero, a cantora Anitta contou aqui o que é. Aplicando esse conceito no cenário político, paridade é colocar em pé de igualdade grupos sociais que estão em desvantagem diante de grupos dominantes e assim, garantir que haja avanços em políticas públicas e na defesa de direitos nas esferas de poder.
Dito isso, vamos para a próxima parte: a presença de mulheres na política brasileira. Em novembro de 2021, a União Interparlamentar publicou um estudo sobre este assunto e mostrou que o Brasil está na 142º no ranking mundial de países com mulheres parlamentares. Na América Latina, o Brasil está em penúltimo lugar. Das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, apenas 161 delas são ocupadas por mulheres. Sabe quantos por cento isso representa no Congresso? Apenas 15%. No Senado Federal também não é muito diferente. Dos 81 senadores, 13 são mulheres. Isso num país em que 51,7% da população é composta por mulheres só atesta o quão urgente são projetos que reparem essa desigualdade.
É fundamental dizer aqui que ao falar sobre representatividade de mulheres na política não é justo ignorar as várias mulheridades existentes. Somente em 2018, por exemplo, tivemos mulheres trans eleitas para as Assembleias Legislativas. Algo que não vimos até o momento no Congresso Nacional.
Foi também em 2018 que uma mulher indígena foi eleita deputada federal pela primeira vez na história da democracia brasileira. Mulheres negras e pardas eleitas para a Câmara dos Deputados representam apenas 2,36% dos 15% mencionados acima. No Senado, a única senadora que se declarou parda foi Eliziane Gama, do Maranhão.
E isso se reflete tanto nos projetos de lei quanto nas suas respectivas aprovações. Para se ter uma ideia, em 2019 o Senado Federal aprovou 35 projetos de lei voltados para mulheres. Esse número caiu para 8 em 2021, segundo a Agência Brasil. Detalhe importante: no mesmo ano, o Senado Federal aprovou 401 projetos de lei e destes, apenas 8 tinham ligações com os direitos das mulheres brasileiras.
O quadro atual mostra o quão importante é garantir a paridade de gênero na política. Ela se torna uma aliada importante na redução de desigualdades sociais e na conquista de direitos.
A PEC 18/2021 parece um avanço neste processo mas não é
Recentemente, foi promulgada a Emenda Constitucional 117/2022 – que é fruto da PEC 18/2021. O objetivo é promover a participação feminina no Congresso Nacional, nas câmaras municipais, assembleias legislativas e demais espaços de poder legislativo e executivo. Um dos principais avanços da Emenda é a garantia de que 30% do fundo de financiamento das campanhas e do fundo partidário sejam destinados a candidaturas femininas.
Além disso, o tempo destinado à propaganda gratuita no rádio e na tv está garantido às candidatas; do tempo total destinado aos partidos, 30% deste deve ser utilizado para propagar candidaturas de mulheres. É importante ressaltar que este percentual deve ser utilizado de maneira proporcional a quantidade de candidaturas femininas.
Porém, porque ela não é um avanço? Porque ao mesmo tempo que ela fala sobre ter garantias para mulheres, ela também perdoa os partidos políticos que não venham a cumprir essa lei. Como disse a co-fundadora do Instituto Update, Beatriz Della Costa, “você é obrigado a fazer mas se você não fizer, tá tudo bem”. Ou seja, a PEC 18/2021 tinha tudo para ser algo importante para essa reparação e, por tabela, aumentar o número de mulheres na política, mas se tornou uma aliada da já consolidada política pautada pelo machismo e pela misoginia.
Porque a paridade de gênero é importante? O que se ganha com ela?
Existem várias razões para ver a paridade de gênero na política como uma solução eficiente no combate ao sexismo e ao machismo tão presentes na política partidária brasileira. Aqui está uma pequena lista dessas razões:
1 – Incentivos reais às candidatas
Com uma população majoritariamente feminina, as pautas ligadas às mulheres não podem ser usadas para fazer falsas promessas durante as campanhas, certo? Com a paridade de gênero, a presença destas mulheres debatendo e fazendo política partidária aumentam as chances de ter mais projetos de lei, projetos de emendas constitucionais e políticas públicas para essa população. E tudo isso de maneira real e efetiva.
2 – Reparação histórica e social
As mulheres brasileiras só puderam começar a votar em 1932, porém suas candidaturas nas eleições só começaram a ter incentivos dentro dos partidos na década de 1990. Fazendo as contas, temos um hiato de 58 anos entre poder votar e poder votar em mulheres (ou se candidatar). Projetos que garantam, de fato, a participação das mulheres nas eleições são fundamentais para reparar esse atraso histórico e social.
3 – Diversidade e representatividade
Quando se fala em ter mais candidaturas femininas e ter mais projetos de lei voltados para esta população, se fala também em ter mais diversidade nos poderes legislativo e executivo. Isso reflete positivamente na vida de mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres trans e travestis, mulheres periféricas e demais mulheridades existentes. Somente com um cenário político mais diverso é que será possível fazer as reparações necessárias e promover melhor qualidade de vida para as mulheres brasileiras.
Nossos projetos em prol da paridade de gênero na política
Aqui no Update a gente acredita que é possível ter um cenário político plural, diverso e, sobretudo, equilibrado. Por isso, desenvolvemos projetos de inovação política que apoiam candidatas e candidaturas de mulheres. Conheça alguns:
1 – Im.pulsa:
Plataforma voltada para impulsionar mulheres na América Latina. Além de aberta e totalmente gratuita, a Im.pulsa oferece formação política com vários conteúdos e está presente em países como: Brasil, Chile, Colômbia e México.
2 – Eleitas
Quem são as mulheres que possuem cargos eletivos na América Latina? É esta pergunta que este estudo e série audiovisual te responde. Em Eleitas, você conhece essas mulheres que estão desafiando as estruturas de poder e criando novas possibilidades de futuro para outras mulheres.
3 – Liane
Para fortalecer o trabalho de comunidades, mobilização de campanhas ativistas, mandatos e campanhas eleitorais, criamos a Liane. Ela é uma ferramenta totalmente gratuita e está disponível para várias campanhas em toda a América Latina.
Diante de tudo que foi dito aqui, está bem claro a importância de apoiar e defender a paridade de gênero na política brasileira, certo?. Sempre é bom lembrar que a luta pela paridade de gênero na política é fruto das lutas sociais de várias mulheres. Mulheres que vieram antes de nós. Que sejamos a continuidade delas para que o amanhã seja mais justo e digno para todas nós!
E você, o que pensa sobre esse assunto? Deixe aqui o seu comentário sobre paridade de gênero e como você acredita que essa medida pode contribuir com o futuro das mulheres brasileiras. Gostou do post? Compartilhe nas suas redes sociais e fortaleça essa ideia!
