O último censo do IBGE aponta que o Brasil possui 305 etnias indígenas e 274 línguas indígenas diferentes. São cerca de 900 mil indígenas e fica a pergunta: quem os representa nas esferas de poder? No Congresso Nacional, nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas? Continue a leitura e entenda porque é importante apoiar candidaturas indígenas nas eleições que acontecerão em outubro deste ano no Brasil.
Parlamentares indígenas: quantos são atualmente?
Antes de mais nada, vale aqui um destaque necessário: os direitos da população indígena deveriam ser respeitados principalmente pelos parlamentares. Com toda a mobilização em prol do Marco Temporal e com os problemas causados pela pandemia de Covid-19 nas comunidades, por exemplo, ficou evidente que a presença dos indígenas no Congresso Nacional e em outras instâncias de poder é também estratégia de sobrevivência e defesa desta população.
Não é de hoje, porém, que temos candidaturas indígenas eleitas. Ao longo dos anos, este número cresceu mas o percentual ainda é baixo em relação a outros grupos sociais e isso se reflete quando os direitos dos povos indígenas entram em disputa no Congresso Nacional. Joênia Wapichana é a primeira mulher indígena que foi eleita deputada federal no Brasil.
Representando Roraima, Joênia tem como causas defendidas a sustentabilidade e a biodiversidade amazônica. Antes de Joênia, o cacique xavante Mário Juruna entrou para a história como o primeiro parlamentar indígena eleito no Brasil. Juruna foi eleito deputado federal em 1983 pelo estado do Rio de Janeiro. Existe, no entanto, um longo espaço de tempo entre as eleições de Juruna e Joênia: 35 anos. Mário Juruna foi o responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio no Congresso Nacional e durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1986, os povos indígenas estiveram presentes na redação da atual Constituição Federal.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, atualmente o Brasil possui 8 prefeitos e 179 vereadores indígenas. Isso representa um crescimento de 27% dos mandatos indígenas desde 2016. Mas as candidaturas indígenas enfrentam vários desafios, dentre eles estão: o fundo partidário eleitoral e até mesmo a distribuição de urnas eletrônicas nas comunidades indígenas, que ainda é precária.
A APIB, eleições e articulações nacionais
“O homem indígena tem um jeito de pensar, tem um jeito de viver, tem condições fundamentais para sua existência e para a manifestação de sua tradição, da sua vida, da sua cultura que não colocam em risco – e nunca colocaram – sequer a vida dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas quanto mais de outros seres humanos”, disse Ailton Krenak durante a Constituinte em 1987, na época era um jovem líder indígena.
E são essas condições fundamentais de existência que os povos indígenas têm direito e que precisa ser defendido. Mas, não pense que a presença de indígenas no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais é a principal estratégia de luta dos povos indígenas.
Há 18 anos durante o mês de Abril acontece em Brasília o Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização em que vários representantes de várias etnias indígenas se reúnem para debater sobre as principais pautas que atravessam a existência e os direitos desta população. Foi durante o Acampamento Terra Livre que foi criada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Dentre os propósitos da APIB está a mobilização das organizações em defesa dos direitos indígenas e o fortalecimento das articulações indígenas nas diferentes regiões do país.
Em entrevista ao site Mongabay, Sônia Guajajara comenta que a política partidária se tornou uma forma de defender o direito indígena à existência e completa: “nós não queremos ser tutelados, nós queremos fazer parte do Estado”. Vale destacar que o Estatuto do Índio, promulgado em 1973 e vigente até os dias atuais, define o indígena como um indivíduo tutelado pelo Estado Brasileiro.
Por mais Jurunas, Joênias e Sônias: como fortalecer a luta dos povos indígenas
É de fundamental importância que neste momento tenhamos consciência do peso que cada voto tem.E como você pode fortalecer a luta dos povos indígenas? Confira algumas dicas:
- Conheça as lideranças indígenas: seguir essas lideranças nas redes sociais e compartilhar seus conteúdos com amigos e familiares, por exemplo, ou ler os livros e demais trabalhos já publicados vão te ajudar (e muito!) a entender não só as lutas por direitos como também, conhecer mais sobre esta população.
- Fique de olho nas propostas e planos de gestão dos candidatos: candidaturas que defendem a demarcação de terras indígenas e que respeitam os direitos dos indígenas é fundamental. Portanto, atenção com os planos de governo dos candidatos e candidatas da sua região!
- Conheça as candidaturas indígenas da sua região: quantas vezes você votou em uma candidatura indígena? Que tal contribuir para plenárias mais plurais e diversas? Apoie e eleja candidaturas indígenas da sua cidade ou do seu estado.
E você: já votou em candidaturas indígenas? Tem acompanhado os debates sobre o Marco Temporal e outras questões que afetam diretamente a existência dos povos indígenas no Brasil? Deixe aqui nos comentários a sua opinião sobre este assunto. Aproveite também para compartilhar esse post nas suas redes sociais!
