Localizado na região norte da floresta amazônica, na região dos estados de Roraima, Amazonas e parte da Venezuela, o povo Yanomami é composto por cerca de 665 aldeias e dentre as suas principais atividades estão a caça e a agricultura. O relatório do Instituto Socioambiental (ISA), realizado em 2014, mostra que as comunidades yanomami possuem um conjunto linguístico e cultural bastante rico e que em 2019, essa população em território brasileiro era de 28 mil indígenas. 

O relatório do ISA também aponta que o povo yanomami ocupa essa região há pelo menos 1000 anos e que o contato dessa população com pessoas não-indígenas é algo recente. O território yanomami teve sua demarcação homologada em maio de 1992. O decreto delimita uma área de cerca de 9 milhões de hectares e faz desse território o maior território indígena do Brasil. Mesmo sendo um território demarcado, as ações dos garimpeiros ganharam força – especialmente entre os anos de 2019 e 2022, período em que os discursos contra a população indígena foram endossados pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro . Essa combinação de fatores fez com que os yanomami fossem vítimas de uma verdadeira crise humanitária em seu território.

A ausência de políticas públicas para os povos indígenas

“Pudemos presenciar realmente o estado de calamidade que o território vive. É um cenário de guerra. A nossa unidade de Saúde Indígena, nosso povo lá de Surucucu, assim como a nossa casa aqui em Boa vista são praticamente campos de concentração”.

O relato é do atual secretário de Saúde Indígena (SESAI), Ricardo Weibe Tapeba, que ao visitar o povo yanomami encontrou uma população inteira totalmente entregue ao descaso. Só em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária, além das mortes causadas por mercúrio e desnutrição. Além disso, há casos de yanomami vítimas de violências sexuais, assassinados e desaparecidos.

Os yanomami também tiveram acesso negado a medicamentos que não chegaram até o distrito de saúde que atende as aldeias em virtude dos esquemas de corrupção, como mostra reportagem publicada no portal G1 e que são apuradas pela Polícia Federal. Durante a pandemia de Covid-19, os yanomami também não foram atendidos pelas políticas de saúde e só em 2021, pelo menos 7 bebês morreram em virtude do coronavírus. A antropóloga Ana Maria Machado é a responsável pelo relatório Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado.

As investidas contra os povos indígenas no Brasil, porém, não são recentes. Ao longo da nossa história há várias ações voltadas para o embranquecimento dos indígenas, o apagamento cultural e a invasão de garimpeiros que destroem o território, bem como o bioma local. Durante a Ditadura Militar de 1964, foram criadas prisões ilegais para os povos indígenas e uma das mais conhecidas foi o Reformatório Krenak. O território Krenak foi invadido por órgaõs da repressão para prender, torturar e matar indígenas que resistiam às ações da Ditadura Militar. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) não conseguiu mensurar o número de indígenas que foram vítimas das torturas nesse reformatório.

Além disso, órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nem sempre tiveram gestões realmente comprometidas com o bem estar e a segurança dos povos indígenas uma vez que em dezembro de 1973 foi sancionado o Estatuto do Índio, que faz dos indígenas pessoas tuteladas pelo Estado Brasileiro e possuem artigos que reforçam a ideia de que os povos indígenas precisam ser embranquecidos culturalmente.

Ministério dos Povos Indígenas e a esperança em dias melhores

Um dos grandes passos rumo a novas políticas de proteção e cuidado aos povos indígenas foi a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Outra ação de fundamental importância foi a reestruturação dos órgãos já existentes ligados a essa população. A substituição do termo “índio” para indígena já sinaliza o comprometimento dos gestores desses órgãos com a causa. Vale ressaltar que o termo “índio” reforça a ideia de que os indígenas são pessoas atrasadas e tem conotação pejorativa. O termo indígena reforça a pluralidade dos povos e possui um significado respeitoso. Segundo o escritor indígena Daniel Munduruku, indígena significa “originário, aquele que está ali antes dos outros”.

Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a Funai passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e integra o MPI. A ex-deputada federal, Joenia Wapichana foi a primeira indígena a assumir a presidência da Funai. Assim como a Funai, os demais órgãos ligados à população indígena são gerenciados por lideranças indígenas de territórios diversos do nosso país.

Todas essas ações têm sido eficientes no combate à crise humanitária no território Yanomami. Em janeiro de 2023, Júnior Yanomami, presidente distrital de saúde indígena da aldeia em que vive, relatou ao UOL Notícias que encaminhou mais de 100 pedidos de ajuda ao Ministério Público Federal desde 2019 e nenhum foi atendido.

O Ministério dos Povos Indígenas tem como objetivo combater o genocído dos povos indígenas, garantir a demarcação de seus territórios e promover acesso à saúde e educação. As primeiras ações para combater a crise no território Yanomami mostram o comprometimento do MPI com esse objetivo. Um hospital de campanha em Boa Vista (capital de Roraima)  foi criado para atender os yanomami. Em parceria com o Ministério da Saúde, profissionais da área foram contratados para atender os indígenas doentes. Em parceria com o Ministério da Justiça, um inquérito foi aberto para investigar os responsáveis pela exploração da terra e dos demais crimes cometidos nesse território.

“Nunca mais sem os povos indígenas” foi a frase proferida pela ministra Sônia Guajajara ao tomar posse do MPI. É o que também desejamos para o país! No podcast Mano a Mano, Sônia conta mais sobre a atuação do MPI e outras questões ligadas aos povos indígenas.

Para saber mais sobre os Yanomami, acompanhe o trabalho do xamã e líder político, Davi Kopenawa Yanomami.

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